Terra Indígena Pacaás-Novas

Área habitada por Wari'.

1

Povos

1312

População na TI

280 mil

Área (ha)

36

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 256 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 256 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pacaás-Novas

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. PP/4.105 30/12/1987 21/01/1988
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 256 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 35 24/08/2012 08/12/2012

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1312 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Wari' Txapakura Wari (Pakaá Nova)
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1312 IBGE
2010 1126 Funai/Guajará-Mirim
2005 1223 Funai/Guajará-Mirim
1996 868 Funai/Guajará-Mirim

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Guajará Mirim abrangência Porto Velho (RO/AM) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI- Conselho Indigenista Missionário CIMI
PIN Deolinda FUNAI
PIN Sotério FUNAI
PIN Sto. André FUNAI
PIN Tanajura - sede FUNAI
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação do Povo Indígena Jamaitô AIJ
Associação Indígena Jamaitô AIJ
Associação Indígena Santo André

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Rio Guaporé e Pacaás Nova PGTA (RO) 2016 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pacaás-Novas.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Pescador

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
886378/2005 Mineração Icanã Industria e Comercio Ltda. OURO 2.212,51 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886379/2005 Mineração Icanã Industria e Comercio Ltda. OURO 9.988,99 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886380/2005 Mineração Icanã Industria e Comercio Ltda. OURO 9.989,18 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 2807 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 4604 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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