Terra Indígena Borboleta

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

18

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Borboleta

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Espumoso 78.311,00
0,00 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Portaria 782 - 15/08/2002)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Portaria 782 - 15/08/2002

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Borboleta

Documento Etapa Número Data Publicação
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 00 18/12/1995 19/12/1995
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 782 09/08/2002 15/08/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 998 28/07/2004 29/07/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 438 23/03/2005 28/03/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 674 13/05/2005 18/05/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.119 21/11/2007 22/11/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 648 11/05/2010 14/05/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 5 17/06/2010 30/06/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 12 02/07/2010 15/07/2010

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Borboleta.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Borboleta.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Borboleta.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 18 notícias sobre a Terra Indígena Borboleta na base de dados RSS

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