Reserva Indígena Borboleta

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

?

Area (ha)

18

Notícias

Situação jurídica EM IDENTIFICAÇÃO.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Borboleta

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RS Espumoso 78.306,50
0,00 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: EM IDENTIFICAÇÃO. (Portaria 782 - 15/08/2002)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluído

EM IDENTIFICAÇÃO. por Portaria 782 - 15/08/2002

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Borboleta

Document Estágio Número Data Publication
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 00 18/12/1995 19/12/1995
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 782 09/08/2002 15/08/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 998 28/07/2004 29/07/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 438 23/03/2005 28/03/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 674 13/05/2005 18/05/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.119 21/11/2007 22/11/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 648 11/05/2010 14/05/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 5 17/06/2010 30/06/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 12 02/07/2010 15/07/2010

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Reserva Indígena Borboleta.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Borboleta.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Borboleta.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 18 notícias sobre a Terra Indígena Borboleta na base de dados RSS

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