Terra Indígena Balaio

Área habitada por Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Kubeo, Pira-tapuya, Tariana, Tukano e Tuyuka.

9

Povos

328

População na TI

257 mil

Área (ha)

36

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 2

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Balaio

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 AM São Gabriel da Cachoeira 10.918.490,00
2,36 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 22/12/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 22/12/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Balaio

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 993 20/09/2000 22/09/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 114 22/08/2002 23/08/2002
Portaria DECLARADA. 2.364 15/12/2006 18/12/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n. 21/12/2009 22/12/2009
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1987
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/468 25/04/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 328 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Baniwa Aruak Baniwa
Baré Aruak Baré
Desana Tukano Desana
Koripako Aruak Kuripako
Kubeo Tukano Kubeo
Pira-tapuya Tukano Pira-Tapuya
Tariana Aruak Tariano
Tukano Tukano Tukano
Tuyuka Tukano Tuyúca
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 328 Siasi/Sesai
2000 350 GT/Funai
1991 220 Sampaio

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Negro 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Rio Negro abrangência Alto Rio Negro (AM) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Posto Indígena Foz do rio Iamiri - BR-317, km 55 FUNAI
JAMI - Junta Administrativa de Missões MISSÃO EVANGÉLICA
Projeto Amanajé - AMEM/APMT MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN
Wariró - Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro WARIRÓ/FOIRN

Projetos com participação indígena

Existem registros de 2 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Gestão e Governança de Terras Indígenas nas Bacias do Rio Negro e Xingu PGTA-Fundo Amazônia 2016 Território
Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental para lideranças do Rio Negro PGTA-PDPI (AM) 2014 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Balaio.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Pescador

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
803778/1975 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NIËBIO 10.044,88 AUTORIZAÃÃO DE PESQUISA
880014/2006 LUCIANO DE VITO CASSITERITA 9.901,36 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880259/1997 COOPERINDIO - COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS INDIOS DO ALTO RIO NEGRO NIËBIO 1.813,55 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1159 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2013: 1581 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Pico da Neblina 242.018,00 ha 93,73%
Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos 37.890,00 ha 14,67%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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