Reserva Indígena Aldeia Kondá

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

379

População na TI

2 mil

Area (ha)

79

Notícias

Situação jurídica RESERVADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: RESERVADA. (Decreto s.n. - 02/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

RESERVADA. por Decreto s.n. - 02/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Aldeia Kondá

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 761 22/07/1998 23/07/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 464 02/06/2000 06/06/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.085 19/10/2000 20/10/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 87 28/08/2001 29/08/2001
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.261 12/12/2002 18/12/2002
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 669 11/07/2003 15/07/2003
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 725 29/07/2003 14/08/2003
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 326 26/04/2007 27/04/2007
Portaria RESERVADA. 185 05/03/2008 06/03/2008
Outros RESERVADA. 227/2008 26/12/2008 31/12/2008
Outros RESERVADA. 137/2009 28/12/2009 29/12/2009
Portaria RESERVADA. 01 05/01/2010 27/01/2010
Portaria RESERVADA. 988 07/07/2010 08/07/2010
Portaria RESERVADA. 1730 15/12/2011 16/12/2011
Portaria RESERVADA. 02 05/01/2012 06/01/2012
Portaria RESERVADA. 70 02/02/2012 03/02/2012
Portaria RESERVADA. 252 16/03/2012 19/03/2012
Portaria RESERVADA. 364 20/04/2016 25/04/2016
Decreto RESERVADA. s.n. 29/04/2016 02/05/2016

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 379 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 379 Funasa
2006 327 Funai/Chapecó

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Aldeia Kondá ACIAK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Aldeia Kondá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Aldeia Kondá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815575/2001 BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Basalto 21,32 Licenciamento

Notícias

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