Reserva Indígena Aldeia Kondá

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

379

População na TI

2 mil

Área (ha)

79

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Aldeia Kondá

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SC Chapecó 62.431,00
3,76 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 02/05/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 02/05/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Reserva Indígena Aldeia Kondá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 761 22/07/1998 23/07/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 464 02/06/2000 06/06/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.085 19/10/2000 20/10/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 87 28/08/2001 29/08/2001
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.261 12/12/2002 18/12/2002
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 669 11/07/2003 15/07/2003
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 725 29/07/2003 14/08/2003
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 326 26/04/2007 27/04/2007
Portaria RESERVADA. 185 05/03/2008 06/03/2008
Outros RESERVADA. 227/2008 26/12/2008 31/12/2008
Outros RESERVADA. 137/2009 28/12/2009 29/12/2009
Portaria RESERVADA. 01 05/01/2010 27/01/2010
Portaria RESERVADA. 988 07/07/2010 08/07/2010
Portaria RESERVADA. 1730 15/12/2011 16/12/2011
Portaria RESERVADA. 02 05/01/2012 06/01/2012
Portaria RESERVADA. 70 02/02/2012 03/02/2012
Portaria RESERVADA. 252 16/03/2012 19/03/2012
Portaria RESERVADA. 364 20/04/2016 25/04/2016
Decreto RESERVADA. s.n. 29/04/2016 02/05/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 379 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 379 Funasa
2006 327 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Interior Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Aldeia Kondá ACIAK

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Reserva Indígena Aldeia Kondá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Reserva Indígena Aldeia Kondá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 79 notícias sobre a Terra Indígena Aldeia Kondá na base de dados RSS

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