Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4649

População na TI

44 mil

Área (ha)

59

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 04 - 29/02/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 04 - 29/02/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n 20/10/2014 31/10/2014

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 4649 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4649 Funasa

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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