Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4649

População na TI

44 mil

Área (ha)

65

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Itabela 92.492,60 59,00
0,13
2 BA Itamaraju 236.028,90 1.468,87
3,33
3 BA Porto Seguro 228.708,50 33.904,03
76,84
4 BA Prado 168.734,20 8.523,26
19,32

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 04 - 29/02/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 04 - 29/02/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato Delimitada 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros Delimitada 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros Delimitada s.n 20/10/2014 31/10/2014

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4649 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4649 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
871942/2013 Marcos Jose Bomfim dos Santos Grafita 1,53 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 20.653,00 ha 47,05%
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 13.275,41 ha 30,24%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 796,68 ha 1,81%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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