Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4649

População na TI

44 mil

Area (ha)

60

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 BA Itabela 85.327,00
0,07 %
2 BA Itamaraju 236.991,00
0,52 %
3 BA Porto Seguro 240.859,00
14,19 %
4 BA Prado 166.454,00
5,16 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 04 - 29/02/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 04 - 29/02/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Document Stage Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n 20/10/2014 31/10/2014

Povos e Demografia

In accord with recent data 4649 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4649 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

There is a record of 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 13.623,00 ha 30,93%
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 20.653,00 ha 46,89%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 888,00 ha 2,02%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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