Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4649

População na TI

44 mil

Área (ha)

56

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Itabela 85.327,00
0,07 %
2 BA Itamaraju 236.991,00
0,52 %
3 BA Porto Seguro 240.859,00
14,19 %
4 BA Prado 166.454,00
5,16 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 04 - 29/02/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 04 - 29/02/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n 20/10/2014 31/10/2014

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 4649 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4649 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 13.623,00 ha 30,93%
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 20.653,00 ha 46,89%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 888,00 ha 2,02%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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