Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4649

População na TI

44 mil

Area (ha)

60

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 04 - 29/02/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 04 - 29/02/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. s.n 20/10/2014 31/10/2014

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4649 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4649 Funasa

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo).

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
871510/2012 GILBERTO DE CAMPOS Titânio 19,76 Requerimento de pesquisa
871942/2013 Marcos Jose Bomfim dos Santos Grafita 991,65 Requerimento de pesquisa
871943/2013 Marcos Jose Bomfim dos Santos Grafita 998,22 Requerimento de pesquisa
871974/2013 Marcos Jose Bomfim dos Santos Grafita 998,22 Requerimento de pesquisa

Notícias

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