Terra Indígena Mata Medonha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

194

População na TI

549

Area (ha)

28

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 24/05/1996)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 24/05/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mata Medonha

Document Stage Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 19 31/08/1993 03/09/1993
Portaria DECLARADA. 365 30/09/1993 01/10/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 23/05/1996 24/05/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.130 29/09/2005 30/09/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 931 26/09/2007 28/09/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 748 12/05/2011 13/05/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.922/E 12/08/1985
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 5 31/12/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 194 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 194 IBGE
1998 143 Anaí
1991 255 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Pataxó Mata Medonha AIPAMM

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mata Medonha.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Notícias

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