Terra Indígena Mata Medonha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

194

População na TI

549

Área (ha)

27

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mata Medonha

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Santa Cruz Cabrália 155.079,00
0,36 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 24/05/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 24/05/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Mata Medonha

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 19 31/08/1993 03/09/1993
Portaria DECLARADA. 365 30/09/1993 01/10/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 23/05/1996 24/05/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.130 29/09/2005 30/09/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 931 26/09/2007 28/09/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 748 12/05/2011 13/05/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.922/E 12/08/1985
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 5 31/12/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 194 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 194 IBGE
1998 143 Anaí
1991 255 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Pataxó Mata Medonha AIPAMM

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Mata Medonha.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Santo Antônio 404,00 ha 72,01%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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