Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

9143

População na TI

7 mil

Area (ha)

77

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.135 - 17/12/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.135 - 17/12/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 907 21/08/1995 24/08/1995
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 14/07/1999 15/07/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 933 06/10/1999 09/10/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 13 07/01/2000 12/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 250 17/04/2000 17/04/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 29/01/2001 29/01/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 1.578 28/02/2001 02/03/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 443 10/05/2001 07/06/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 929 19/09/2002 20/09/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 891 23/09/2003 26/09/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 49 19/05/2004 21/05/2004
Portaria DECLARADA. 2.135 14/12/2007 17/12/2007
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.012 04/09/2009 08/09/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.379 10/11/2009 12/11/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 6 16/04/2010 19/04/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 731 25/05/2010 26/05/2010

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 9143 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 9143 IBGE
1999 3002 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II coverage Potiguara (PB) coverage

Agentes

Agente Tipo
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Organização dos Professores Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OPIP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
840025/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 932,44 Autorização de pesquisa
840026/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 512,51 Autorização de pesquisa
840027/1980 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 326,64 Autorização de pesquisa
840571/1979 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Turfa 97,22 Autorização de pesquisa
846390/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Ilmenita 195,68 Requerimento de pesquisa
846393/2010 Iluka Brasil Mineracao Ltda. Ilmenita 175,61 Requerimento de pesquisa

Notícias

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