Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

9143

População na TI

7 mil

Área (ha)

75

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.135 - 17/12/2007)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.135 - 17/12/2007

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 907 21/08/1995 24/08/1995
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 14/07/1999 15/07/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 933 06/10/1999 09/10/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 13 07/01/2000 12/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 250 17/04/2000 17/04/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 29/01/2001 29/01/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 1.578 28/02/2001 02/03/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 443 10/05/2001 07/06/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 929 19/09/2002 20/09/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 891 23/09/2003 26/09/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 49 19/05/2004 21/05/2004
Portaria DECLARADA. 2.135 14/12/2007 17/12/2007
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.012 04/09/2009 08/09/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.379 10/11/2009 12/11/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 6 16/04/2010 19/04/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 731 25/05/2010 26/05/2010

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 9143 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 9143 IBGE
1999 3002 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Potiguara (PB) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Organização dos Professores Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OPIP

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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