Terra Indígena Rio dos Pardos

Área habitada por Xokleng.

1

Povos

22

População na TI

758

Area (ha)

6

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 13/09/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 13/09/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio dos Pardos

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 23 05/08/1992 05/08/1992
Portaria DECLARADA. 316 17/08/1993 18/08/1993
Portaria DECLARADA. 512 27/05/1998 28/05/1998
Portaria DECLARADA. 90 21/02/2000 24/02/2000
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 12/09/2000 13/09/2000
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 106 20/08/2001 28/08/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 809 03/10/2001 04/10/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/807 27/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 22 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Xokleng Xokleng
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 22 Siasi/Sesai
2010 18 Funai/Chapecó
1998 21 Funai
1994 34 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio dos Pardos.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio dos Pardos.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio dos Pardos.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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