Terra Indígena Cantagalo

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

145

População na TI

283.67

Area (ha)

35

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cantagalo

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RS Porto Alegre 49.683,00
0,22 %
2 RS Viamão 149.426,00
0,12 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI. (Decreto s.n. - 15/10/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI. por Decreto s.n. - 15/10/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Cantagalo

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 11 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26 31/05/2000 02/06/2000
Portaria DECLARADA. 1.958 27/11/2003 28/11/2003
Portaria DECLARADA. 509 08/06/2007 12/06/2007
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n. 11/10/2007 15/10/2007
Resolução HOMOLOGADA. 205 05/09/2008 18/09/2008
Portaria HOMOLOGADA. 325 07/04/2009 08/04/2009
Decreto DOMINIAL INDÍGENA. 18 31/12/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 145 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 145 Funasa/Passo Fundo
1999 159 GT/Funai
1999 159 Funai/Passo Fundo
1990 110 Anaí/POA

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Estepe-Floresta Estacional 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG
Yvy Kuraxô - Coração da Terra

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Cantagalo.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Cantagalo.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
810821/2013 Pedreira Pedra Negra Ltda. Argila 229,32 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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