Terra Indígena Cantagalo

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

145

População na TI

283.67

Área (ha)

34

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cantagalo

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Porto Alegre 49.683,00
0,22 %
2 RS Viamão 149.426,00
0,12 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 15/10/2007)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 15/10/2007

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Cantagalo

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 11 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26 31/05/2000 02/06/2000
Portaria DECLARADA. 1.958 27/11/2003 28/11/2003
Portaria DECLARADA. 509 08/06/2007 12/06/2007
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n. 11/10/2007 15/10/2007
Resolução HOMOLOGADA. 205 05/09/2008 18/09/2008
Portaria HOMOLOGADA. 325 07/04/2009 08/04/2009
Decreto DOMINIAL INDÍGENA. 18 31/12/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 145 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 145 Funasa/Passo Fundo
1999 159 GT/Funai
1999 159 Funai/Passo Fundo
1990 110 Anaí/POA

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Estepe-Floresta Estacional 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG
Yvy Kuraxô - Coração da Terra

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Cantagalo.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Cantagalo.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 34 notícias sobre a Terra Indígena Cantagalo na base de dados RSS

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