Terra Indígena Pequizal

Área habitada por Nambikwara, Nambikwara Alantesu e Nambikwara Erihitaunsu.

1

Povos

45

População na TI

10 mil

Área (ha)

6

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 08/01/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 08/01/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pequizal

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. 1.106 09/11/1990 14/11/1990
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 14 16/06/1992 16/06/1992
Portaria DECLARADA. 297 19/06/1992 22/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/01/1996 08/01/1996
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 298/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 298/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.939 31/12/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 45 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Nambikwara Nambikwára Nambikwara
     Nambikwara Alantesu Nambikwára Nambikwara
     Nambikwara Erihitaunsu Nambikwára Nambikwara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2002 45 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Cuiabá abrangência Vilhena (RO/MT) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Pequizal.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Pequizal.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pequizal.

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
866288/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 1,74 DISPONIBILIDADE

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 919 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 1107 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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