Terra Indígena Pequizal

Área habitada por Nambikwara, Nambikwara Alantesu e Nambikwara Erihitaunsu.

1

Povos

45

População na TI

10 mil

Área (ha)

11

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pequizal

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MT Nova Lacerda 479.317,30 9.846,22
99,60

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 08/01/1996)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 08/01/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pequizal

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Restrição de uso 1.106 09/11/1990 14/11/1990
Despacho Delimitada 14 16/06/1992 16/06/1992
Portaria Declarada 297 19/06/1992 22/06/1992
Decreto Homologada s/n 05/01/1996 08/01/1996
Contrato Homologada 298/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Homologada 298/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria Em Estudo PP/1.939 31/12/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 45 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Nambikwara Nambikwára Nambikwara
     Nambikwara Alantesu Nambikwára Nambikwara
     Nambikwara Erihitaunsu Nambikwára Nambikwara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2002 45 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cuiabá Abrangência Vilhena (RO/MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pequizal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pequizal.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pequizal.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
866259/2020 MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA Minério de Ouro 27,74 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 922 hectares
Desmatamento total até 2016: 1119 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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