Terra Indígena Pirakuá

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

537

População na TI

2 mil

Área (ha)

140

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pirakuá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Bela Vista 489.260,30 1.583,80
66,40
2 MS Ponta Porã 533.044,80 768,96
32,21

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto - 14/08/1992)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto - 14/08/1992

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pirakuá

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. 1.884/E 17/06/1985 24/06/1985
Portaria INTERDITADA. PP/327 03/04/1989 07/04/1989
Portaria DECLARADA. 280 01/06/1992 02/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 13/08/1992 14/08/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 8 08/05/1992
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 81 07/10/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 537 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 537 Siasi/Sesai
2010 473 IBGE
2004 272 Funai
1998 270 Projeto Kaiowá Guarani
1993 266 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 28,09
Savana 71,91

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Paraguai Baixo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Ponta Porã Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pirakuá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pirakuá.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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