Terra Indígena Pirakuá

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

537

População na TI

2 mil

Área (ha)

140

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto - 14/08/1992)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto - 14/08/1992

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pirakuá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. 1.884/E 17/06/1985 24/06/1985
Portaria INTERDITADA. PP/327 03/04/1989 07/04/1989
Portaria DECLARADA. 280 01/06/1992 02/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 13/08/1992 14/08/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 8 08/05/1992
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 81 07/10/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 537 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 537 Siasi/Sesai
2010 473 IBGE
2004 272 Funai
1998 270 Projeto Kaiowá Guarani
1993 266 Mangolin

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Ponta Porã abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Pirakuá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pirakuá.

Notícias

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