Terra Indígena Icatu

Área habitada por Kaingang e Terena.

2

Povos

148

População na TI

301

Área (ha)

14

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Icatu

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SP Braúna 19.552,00
1,63 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 314 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 314 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Icatu

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. 314 29/10/1991 30/10/1991
RESERVADA/SPI. REG CRI. 31/12/1919

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 148 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 148 Siasi/Sesai
2013 142 Siasi/Sesai
2010 133 Siasi/Funasa
2008 146 Siasi/Funasa
1998 104 Funai/Bauru
1994 85 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena de Icatu
Associação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista AMICOP

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Icatu.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 14 notícias sobre a Terra Indígena Icatu na base de dados RSS

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