Terra Indígena Córrego João Pereira

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

478

População na TI

3 mil

Área (ha)

34

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) CE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 06/05/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 06/05/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Córrego João Pereira

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 10 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 03/07/2000 05/07/2000
Portaria DECLARADA. 370 20/04/2001 23/04/2001
Portaria DECLARADA. 1.016 14/12/2001 18/12/2001
Resolução DECLARADA. 111 04/12/2001 18/12/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/05/2003 06/05/2003
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/02/2002

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 478 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2009 478 Funasa/Estêvão Palitot
1999 336 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Ceará (CE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará
Conselho Dos Índios Tremembé do Córrego Das Telhas CITCT
Sociedade Indígena Tremembé Córrego João Pereira SITCJP

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Córrego João Pereira.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Córrego João Pereira.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

Total de 34 notícias sobre a Terra Indígena Córrego João Pereira na base de dados RSS

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