Terra Indígena Córrego João Pereira

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

478

População na TI

3 mil

Area (ha)

34

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Córrego João Pereira

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 CE Acaraú 84.255,90
0,42 %
2 CE Itarema 72.066,40
3,91 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 06/05/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 06/05/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Córrego João Pereira

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 10 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 03/07/2000 05/07/2000
Portaria DECLARADA. 370 20/04/2001 23/04/2001
Portaria DECLARADA. 1.016 14/12/2001 18/12/2001
Resolução DECLARADA. 111 04/12/2001 18/12/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/05/2003 06/05/2003
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/02/2002

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 478 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2009 478 Funasa/Estêvão Palitot
1999 336 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Conselho Dos Índios Tremembé do Córrego Das Telhas CITCT
Sociedade Indígena Tremembé Córrego João Pereira SITCJP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Córrego João Pereira.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Córrego João Pereira.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 34 notícias sobre a Terra Indígena Córrego João Pereira na base de dados RSS

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