Terra Indígena Águas Belas

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

228

População na TI

1 mil

Área (ha)

20

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Águas Belas

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Prado 166.454,00
0,73 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 09/09/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Águas Belas

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.847 28/03/1985 28/03/1985
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 96 28/11/1995 01/12/1995
Portaria DECLARADA. 312 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 09/02/1998 16/02/1998
Portaria DECLARADA. EM DEM. 455 19/05/1998 20/05/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 77 11/11/1999 17/11/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 2.016/E 27/02/1986
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 6 20/07/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 228 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 228 IBGE
1995 235 GT/Funai
1990 86 3º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Águas Belas.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Águas Belas.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Águas Belas.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 1.209,00 ha 100,00%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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