Terra Indígena Águas Belas

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

228

População na TI

1 mil

Area (ha)

21

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 09/09/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Águas Belas

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.847 28/03/1985 28/03/1985
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 96 28/11/1995 01/12/1995
Portaria DECLARADA. 312 17/05/1996 21/05/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 09/02/1998 16/02/1998
Portaria DECLARADA. EM DEM. 455 19/05/1998 20/05/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 77 11/11/1999 17/11/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 2.016/E 27/02/1986
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 6 20/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 228 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 228 IBGE
1995 235 GT/Funai
1990 86 3º Suer/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Águas Belas.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Águas Belas.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Águas Belas.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Notícias

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