Terra Indígena Xikrin do Cateté

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya, Isolados na TI Xikrin do Cateté, Mebengôkre Kayapó e Xikrin Mebengôkre.

4

Povos

1183

População na TI

439 mil

Área (ha)

438

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Sim
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Xikrin do Cateté

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Água Azul do Norte 711.395,50 157.705,22
35,91
2 PA Marabá 1.512.805,80 14.498,58
3,30
3 PA Parauapebas 688.620,80 266.191,64
60,61

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 384 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 384 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Xikrin do Cateté

Documento Estágio Número Data Publicação
Edital Declarada 16/03/1977 16/03/1977
Decreto Homologada 384 24/12/1991 26/12/1991
Outros Homologada 29/12/2000 29/12/2000
Contrato Homologada 342 27/12/2010 03/01/2011
Portaria Homologada 418 23/08/2019 28/08/2019
Outros Declarada 170 10/12/1987
Portaria Restrição de uso PP/4.106 30/12/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1183 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Isolados na TI Xikrin do Cateté
Mebengôkre Kayapó Kayapó
Xikrin Mebengôkre Kayapó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1183 Siasi/Sesai
2013 1167 Siasi/Sesai
2010 1056 Funasa
2008 892 Siasi/Funasa
2001 720 Funai/Marabá
1999 659 Vieira Filho
1996 555 Giannini

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Aberta 79,79
Floresta Ombrófila Densa 20,21

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tocantins 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo Tocantis Abrangência Altamira (PA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
MICEB-Missão Central do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Kàkàrekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjekoe KAKAREKRE
Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Cateté

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Xikrin do Cateté.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Xikrin do Cateté.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Garimpeiro

Processos minerários

Existem 11 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
650358/1997 VALE S.A. Minério de Ouro 3,57 Requerimento de Pesquisa
814622/1973 VALE S.A. Minério de Níquel 10.043,30 Requerimento de Lavra
850210/2023 MINERAL DEPOSITS LTDA Minério de Cobre 8,49 Requerimento de Pesquisa
850211/2023 MINERAL DEPOSITS LTDA Minério de Cobre 21,45 Requerimento de Pesquisa
850276/2003 BRILASA - Britagem e Laminação de Rochas S/A Granito 0,89 Requerimento de Pesquisa
850503/2022 MINERAL DEPOSITS LTDA Minério de Cobre 86,83 Requerimento de Pesquisa
850519/2011 Claudileia Seixas de Oliveira Minério de Ouro 31,69 Requerimento de Pesquisa
850725/1981 MINERAÇÃO ITAPI LTDA Cobre 8.408,30 Requerimento de Pesquisa
850728/1981 VALE S.A. Cobre 8,93 Requerimento de Pesquisa
851030/2023 MINERALS STONE BRAZIL LTDA Minério de Ferro 9.755,71 Requerimento de Pesquisa
855327/1996 Mineração Zaspir Ltda Minério de Ouro 9.690,29 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 4470 hectares
Desmatamento total até 2022: 7014 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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