Terra Indígena Massaco

Área habitada por Isolados da Rebio Guaporé.

1

Povos

?

População na TI

422 mil

Área (ha)

20

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Sim
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 14/12/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 14/12/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Massaco

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 820 14/09/1994 15/09/1994
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 88 11/09/1995 13/09/1995
Portaria DECLARADA. 305 17/05/1996 21/05/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
A IDENTIFICAR. 31/12/1987
Outros DECLARADA. EM DEM. 30/12/1997
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.374 08/09/1992

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Isolados da Rebio Guaporé
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Ji-Paraná abrangência Porto Velho (RO/AM) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Massaco.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Massaco.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Massaco.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Grileiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
886172/2001 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 9.572,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886173/2001 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 5.962,72 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1147 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2009: 1331 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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