Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

94

População na TI

3 mil

Area (ha)

82

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Itanhaém 60.171,10
2,90 %
2 SP São Paulo 152.111,00
0,42 %
3 SP São Vicente 14.810,00
3,21 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 94.224 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 94.224 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.224 14/04/1987 15/04/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 94 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 94 Siasi/Sesai
2010 65 Funai/Litoral Sudeste
1998 46 Funai/Bauru
1994 47 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pantanal 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação dos Índios Tupi Guarani Awá Nimbonjeredjú

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300966/2012 67,31 Disponibilidade
820439/2018 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 67,31 Requerimento de pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 2.285,00 ha 79,53%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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