Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

94

População na TI

3 mil

Área (ha)

81

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SP Itanhaém 59.902,00
2,92 %
2 SP São Paulo 152.299,00
0,42 %
3 SP São Vicente 14.842,00
3,23 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 94.224 - 15/04/1987)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 94.224 - 15/04/1987

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.224 14/04/1987 15/04/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 94 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 94 Siasi/Sesai
2010 65 Funai/Litoral Sudeste
1998 46 Funai/Bauru
1994 47 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação dos Índios Tupi Guarani Awá Nimbonjeredjú

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 2.285,00 ha 79,53%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 81 notícias sobre a Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém) na base de dados RSS

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