Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

94

População na TI

3 mil

Area (ha)

82

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 94.224 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 94.224 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.224 14/04/1987 15/04/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 94 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 94 Siasi/Sesai
2010 65 Funai/Litoral Sudeste
1998 46 Funai/Bauru
1994 47 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação dos Índios Tupi Guarani Awá Nimbonjeredjú
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300966/2012 67,32 Disponibilidade
820439/2018 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 67,32 Requerimento de Pesquisa

Notícias

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