Terra Indígena Aldeia Velha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

883

População na TI

2 mil

Área (ha)

38

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 4.221 - 03/01/2011)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 4.221 - 03/01/2011

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Aldeia Velha

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 314 08/04/1998 13/04/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.236 29/11/2002 03/12/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 237 03/04/2003 04/04/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 437 06/04/2006 07/04/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 338 03/05/2007 04/05/2007
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 24 12/06/2008 17/06/2008
Portaria DECLARADA. 4.221 31/12/2010 03/01/2011
Edital DECLARADA. n.1/2012 27/02/2012 28/02/2012
Contrato DECLARADA. EM DEM. 106 04/09/2012 05/09/2012

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 883 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 883 Siasi/Sesai
2010 891 IBGE
2007 624 GT/Funai
1998 199 Anaí

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação de Ecoturismo de Aldeia Velha AEPAV

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Aldeia Velha.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Aldeia Velha.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Grileiro

Notícias

Total de 38 notícias sobre a Terra Indígena Aldeia Velha na base de dados RSS

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