Terra Indígena Aldeia Velha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

883

População na TI

2 mil

Área (ha)

41

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Aldeia Velha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Porto Seguro 228.708,50 2.040,84
101,95

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 4.221 - 03/01/2011)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 4.221 - 03/01/2011

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Aldeia Velha

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 314 08/04/1998 13/04/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.236 29/11/2002 03/12/2002
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 237 03/04/2003 04/04/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 437 06/04/2006 07/04/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 338 03/05/2007 04/05/2007
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 24 12/06/2008 17/06/2008
Portaria DECLARADA. 4.221 31/12/2010 03/01/2011
Edital DECLARADA. n.1/2012 27/02/2012 28/02/2012
Contrato DECLARADA. EM DEM. 106 04/09/2012 05/09/2012

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 883 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 883 Siasi/Sesai
2010 891 IBGE
2007 624 GT/Funai
1998 199 Anaí

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de Ecoturismo de Aldeia Velha AEPAV
Associação Indígena Pataxó da Aldeia Velha ASIPAV

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Aldeia Velha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Aldeia Velha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
871501/2014 Marcondes Nogueira Beneficiamentos Ltda Me Areia 3,29 Autorização de Pesquisa
872416/2012 Empresa de Navegação Vjb Ltda Areia 2,94 Autorização de Pesquisa
872417/2012 Empresa de Navegação Vjb Ltda Areia 3,24 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 1.974,00 ha 96,72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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