Terra Indígena Coroa Vermelha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

1546

População na TI

1 mil

Área (ha)

390

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 10/07/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 10/07/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Coroa Vermelha

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria IDENTIFICADA. 860 08/08/1995 10/08/1995
Portaria DECLARADA. 1.042 14/10/1997 15/10/1997
Outros DECLARADA. EM DEM. 09/02/1998 16/02/1998
Resolução DECLARADA. EM DEM. 73 16/06/1998 16/06/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 09/07/1998 10/07/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 424 16/06/1999 18/06/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.142 10/12/1999 16/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 848 27/07/2005 29/07/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG. EM REVISÃO. 1.132 29/09/2005 30/09/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 194 22/02/2006 23/02/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 338 03/05/2007 04/05/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.082 05/11/2007 08/11/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.922/E 08/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.974/E 14/11/1985
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 3 20/07/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1546 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
1998 1546 Anaí
1995 693 Funai
1994 620 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Pataxó da Coroa Vermelha ACIPACOVER
Associação Pataxó de Ecoturismo ASPECTUR
Cooperativa de Habitação, Produção e Serviços da Reserva Indígena Pataxós - Coroa Vermelha
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Existem registros de 2 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Cerâmica Pataxó - Arte em Quatro Elementos Secult (BA) 2014 Geração de Renda
Exposição Itinerante da Nova Cerâmica Pataxó Secult (BA) 2013 Cultura

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Coroa Vermelha.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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