Terra Indígena Coroa Vermelha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

3037

População na TI

1 mil

Área (ha)

444

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Coroa Vermelha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Porto Seguro 228.708,50 839,71
56,20
2 BA Santa Cruz Cabrália 145.983,20 677,75
45,34

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 10/07/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 10/07/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Coroa Vermelha

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 860 08/08/1995 10/08/1995
Despacho Delimitada 04/01/1997 17/01/1997
Portaria Declarada 1.042 14/10/1997 15/10/1997
Outros Declarada 09/02/1998 16/02/1998
Resolução Declarada 73 16/06/1998 16/06/1998
Decreto Homologada s/n 09/07/1998 10/07/1998
Portaria Homologada 424 16/06/1999 18/06/1999
Portaria Homologada 1.142 10/12/1999 16/12/1999
Portaria Homologada 848 27/07/2005 29/07/2005
Portaria Homologada 1.132 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Homologada 194 22/02/2006 23/02/2006
Portaria Homologada 338 03/05/2007 04/05/2007
Portaria Homologada 1.082 05/11/2007 08/11/2007
Portaria Em Estudo 1.922/E 08/08/1985
Portaria Em Estudo 1.974/E 14/11/1985
Resolução Em Estudo 3 20/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 3037 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 3037 IBGE
1998 1546 Anaí
1995 693 Funai
1994 620 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 8 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Pataxó da Coroa Vermelha ACIPACOVER
Associação de Mulheres Indígenas de Coroa Vermelha
Associacao de Mulheres Indigenas do Extremo Sul da Bahia
Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha AGIP-COVER
Associação Pataxó de Ecoturismo ASPECTUR
Coletivo de Jovens Mulheres - Sarã Pataxó Sarã Pataxó
Cooperativa de Habitação, Produção e Serviços da Reserva Indígena Pataxós - Coroa Vermelha
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Coroa Vermelha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Coroa Vermelha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Coroa Vermelha (APA) 1.206,67 ha 79,52%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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