Terra Indígena Coroa Vermelha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

1546

População na TI

1 mil

Area (ha)

426

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 10/07/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 10/07/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Coroa Vermelha

Document Estágio Número Data Publication
Portaria IDENTIFICADA. 860 08/08/1995 10/08/1995
Portaria DECLARADA. 1.042 14/10/1997 15/10/1997
Outros DECLARADA. EM DEM. 09/02/1998 16/02/1998
Resolução DECLARADA. EM DEM. 73 16/06/1998 16/06/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 09/07/1998 10/07/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 424 16/06/1999 18/06/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.142 10/12/1999 16/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 848 27/07/2005 29/07/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG. EM REVISÃO. 1.132 29/09/2005 30/09/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 194 22/02/2006 23/02/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 338 03/05/2007 04/05/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.082 05/11/2007 08/11/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.922/E 08/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.974/E 14/11/1985
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 3 20/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1546 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
1998 1546 Anaí
1995 693 Funai
1994 620 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Pataxó da Coroa Vermelha ACIPACOVER
Associação Pataxó de Ecoturismo ASPECTUR
Cooperativa de Habitação, Produção e Serviços da Reserva Indígena Pataxós - Coroa Vermelha
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Existem 2 Projetos na região

Nome Partnership Start year Assunto
Cerâmica Pataxó - Arte em Quatro Elementos Secult (BA) 2014 Geração de Renda
Exposição Itinerante da Nova Cerâmica Pataxó Secult (BA) 2013 Cultura

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Coroa Vermelha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
871058/2013 Adinoel da Silva Reis Areia 279,77 Requerimento de pesquisa

Notícias

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