Terra Indígena Panambizinho

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

414

População na TI

1 mil

Área (ha)

188

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 28/10/2004)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 28/10/2004

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Panambizinho

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.154 31/12/1993 31/12/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 18/07/1995 26/07/1995
Portaria DECLARADA. 1.560 13/12/1995 14/12/1995
Outros DECLARADA. EM DEM. 16/12/1997 29/12/1997
Portaria DECLARADA. EM DEM. 131 01/03/2000 02/03/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 989 03/12/2001 14/12/2001
Portaria DECLARADA. EM DEM. 505 19/04/2004 22/04/2004
Resolução DECLARADA. EM DEM. 166 18/08/2004 20/08/2004
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.118 20/08/2004 10/09/2004
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 27/10/2004 28/10/2004
A IDENTIFICAR. 31/12/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 414 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 414 Siasi/Sesai
2010 333 Funasa
1998 253 Projeto Kaiowá Guarani
1995 241 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Dourados abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão Evangélica Caiuá MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Aty Guasu ATY
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Panambizinho.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Panambizinho.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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