Terra Indígena Panambizinho

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

414

População na TI

1 mil

Area (ha)

200

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Panambizinho

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 MS Dourados 408.639,00
0,31 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 28/10/2004)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 28/10/2004

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Panambizinho

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.154 31/12/1993 31/12/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 18/07/1995 26/07/1995
Portaria DECLARADA. 1.560 13/12/1995 14/12/1995
Outros DECLARADA. EM DEM. 16/12/1997 29/12/1997
Portaria DECLARADA. EM DEM. 131 01/03/2000 02/03/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 989 03/12/2001 14/12/2001
Portaria DECLARADA. EM DEM. 505 19/04/2004 22/04/2004
Resolução DECLARADA. EM DEM. 166 18/08/2004 20/08/2004
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.118 20/08/2004 10/09/2004
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 27/10/2004 28/10/2004
A IDENTIFICAR. 31/12/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 414 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 414 Siasi/Sesai
2010 333 Funasa
1998 253 Projeto Kaiowá Guarani
1995 241 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Parana D3 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados coverage Mato Grosso do Sul (MS) coverage

Agentes

Agente Tipo
Missão Evangélica Caiuá MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Aty Guasu ATY
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Panambizinho.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Panambizinho.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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