Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados

Área habitada por Apiaká, Isolados Apiaká e Munduruku.

3

Povos

262

População na TI

982 mil

Área (ha)

28

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Índios isolados? Sim
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 14 - 20/04/2011)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 14 - 20/04/2011

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.023 02/09/2008 03/09/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 623 24/06/2009 26/06/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 6 21/07/2009 22/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1301 29/10/2009 30/10/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 144 04/02/2010 05/02/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 647 11/05/2010 13/05/2010
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 14 19/04/2011 20/04/2011
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 199 04/04/2013 05/04/2013
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 964 18/12/2015 21/12/2015

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 262 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Apiaká Tupi-Guarani Apiaká
Isolados Apiaká Tupí-Guaraní
Munduruku Munduruku Munduruku
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 262 Siasi/Sesai
2010 144 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Norte Mato Grosso abrangência Rio Tapajós (PA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Apiaká Sawara do Norte do Mato Grosso AIAS

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados.

Pretensões Minerárias

Existem registros de 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
866839/1995 Companhia Matogrossense de Mineração OURO 1.356,70 DISPONIBILIDADE
867400/2008 Cooperativa dos Garimpeiros da Amazonia MINÉRIO DE OURO 834,53 DISPONIBILIDADE

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1389 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2013: 5014 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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