Terra Indígena Maxakali

Área habitada por Maxakali.

1

Povos

1555

População na TI

5 mil

Área (ha)

344

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Maxakali

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MG Bertópolis 42.780,30 2.213,78
41,72
2 MG Santa Helena de Minas 27.643,30 3.106,78
58,55

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 04/10/1996)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 04/10/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Maxakali

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.265 14/11/1991 20/11/1991
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 17 07/10/1992 29/10/1992
Portaria DECLARADA. 317 17/08/1993 18/08/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 02/10/1996 04/10/1996
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 62 05/03/1998 06/03/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.028 12/09/2005 13/09/2005
RESERVADA/SPI. 04/06/1979

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1555 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Maxakali Maxakali Maxakali
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1555 Siasi/Sesai
2010 1500 Funasa
2003 1123 Funasa
1999 895 Funasa
1989 330 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Maxacali Pradinho - RAURAU AIMPR
Associação Indígena Maxakali Água Boa - CUNAÃN AIMABC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Maxakali.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Maxakali.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 344 notícias sobre a Terra Indígena Maxakali na base de dados RSS

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