Terra Indígena Maxakali

Área habitada por Maxakali.

1

Povos

1555

População na TI

5 mil

Área (ha)

338

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 04/10/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 04/10/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Maxakali

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.265 14/11/1991 20/11/1991
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 17 07/10/1992 29/10/1992
Portaria DECLARADA. 317 17/08/1993 18/08/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 02/10/1996 04/10/1996
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 62 05/03/1998 06/03/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.028 12/09/2005 13/09/2005
RESERVADA/SPI. 04/06/1979

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1555 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Maxakali Maxakali Maxakali
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1555 Siasi/Sesai
2010 1500 Funasa
2003 1123 Funasa
1999 895 Funasa
1989 330 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Maxacali Pradinho - RAURAU AIMPR
Associação Indígena Maxakali Água Boa - CUNAÃN AIMABC

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Maxakali.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Maxakali.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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