Terra Indígena Maxakali

Área habitada por Maxakali.

1

Povos

1555

População na TI

5 mil

Area (ha)

344

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 04/10/1996)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 04/10/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Maxakali

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.265 14/11/1991 20/11/1991
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 17 07/10/1992 29/10/1992
Portaria DECLARADA. 317 17/08/1993 18/08/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 02/10/1996 04/10/1996
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 62 05/03/1998 06/03/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.028 12/09/2005 13/09/2005
RESERVADA/SPI. 04/06/1979

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1555 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Maxakali Maxakali Maxakali
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1555 Siasi/Sesai
2010 1500 Funasa
2003 1123 Funasa
1999 895 Funasa
1989 330 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) coverage

Agentes

Agente Tipo
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Maxacali Pradinho - RAURAU AIMPR
Associação Indígena Maxakali Água Boa - CUNAÃN AIMABC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Maxakali.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Maxakali.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
834855/2007 Andrade Mineração Ltda Granito 0,00 Requerimento de pesquisa

Notícias

Total de 344 notícias sobre a Terra Indígena Maxakali na base de dados RSS

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