Terra Indígena Pitaguary

Área habitada por Pitaguary.

1

Povos

3623

População na TI

2 mil

Área (ha)

89

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) CE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.366 - 18/12/2006)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.366 - 18/12/2006

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pitaguary

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 03/07/2000 05/07/2000
Portaria DECLARADA. 2.366 15/12/2006 18/12/2006
Contrato DECLARADA. EM DEM. 74/2007 06/08/2007 07/08/2007
Portaria DECLARADA. EM DEM. 606 29/04/2010 03/05/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 203 04/02/2008 08/02/2011
Resolução DECLARADA. EM DEM. 242 20/12/2013 24/12/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1989
EM IDENTIFICAÇÃO. 24/10/1997

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 3623 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pitaguary
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 3623 Siasi/Sesai
2013 3383 Siasi/Sesai
2011 2740 Funai/Fortaleza
2006 2351 Funasa
2005 2144 Funasa
1999 871 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Ceará (CE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 9 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará
Associação das Mulheres Indígenas Pitaguary AMIPY
Associação dos Agricultores Indígenas Pitaguary AAIPY
Associação dos Produtores Indígenas Pitaguary APIPY
Conselho Comunitário do Povo Indígena Pitaguary de Maracanau COIPY
Conselho de Articulação Indígena do Povo Pitaguary CAINPY
Conselho dos Professores Indígenas Pitaguary COPIPY
Conselho Indígena Pitaguary de Monguba COIPYM
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projetos com participação indígena

Existem registros de 3 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda
Contrato para aquisição de gêneros alimentícios PNAE (CE) 2013 Saúde
Programa Pitaguary FUNAI 098/2005(CE) 2006 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pitaguary.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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