Terra Indígena Barão de Antonina I

Área habitada por Guarani, Guarani Ñandeva e Kaingang.

2

Povos

474

População na TI

4 mil

Área (ha)

127

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PR
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barão de Antonina I

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PR São Jerônimo da Serra 82.377,40 3.794,93
101,15

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 285 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 285 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barão de Antonina I

Documento Estágio Número Data Publicação
Termo Reservada/SPI s/n 27/06/1859 27/06/1859
Decreto Reservada/SPI 7692 30/06/1945 03/07/1945
Decreto Homologada 285 29/10/1991 30/10/1991
Reservada/SPI
Portaria Reservada/SPI 1.928/E 20/08/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 474 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 474 IBGE
2010 460 Funai/Chapecó
1995 460 Funai/Londrina

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Paranapanema 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho Indígena Estadual do Paraná CIEP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Barão de Antonina I.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Barão de Antonina I.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Pescador

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300251/2023 69,82 Disponibilidade
826034/2019 Porto de Areia Piracema Ltda Me Areia 1,94 Autorização de Pesquisa
826075/2016 Porto de Areia Piracema Ltda Me Areia 0,41 Licenciamento
826285/2003 PEREZ EXTRACAO de AREIA LTDA Areia 5,08 Direito de Requerer a Lavra

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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