Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

84

População na TI

1 mil

Área (ha)

3

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 384 - 27/01/2017)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 384 - 27/01/2017

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1213 11/12/2015 15/12/2015
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 2/2017 18/01/2017 19/01/2017
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 384 29/12/2016 27/01/2017

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 84 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 84 GT Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

Total de 3 notícias sobre a Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim na base de dados RSS

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