Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

84

População na TI

1 mil

Area (ha)

3

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Cananéia 124.201,00
0,11 %
2 SP Iguape 198.092,00
0,02 %
3 SP Pariquera-Açu 35.969,00
1,00 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 384 - 27/01/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 384 - 27/01/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1213 11/12/2015 15/12/2015
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 2/2017 18/01/2017 19/01/2017
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 384 29/12/2016 27/01/2017

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 84 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 84 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820607/2002 Bunge Fertilizantes S A Fosfato 338,06 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 3 notícias sobre a Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim na base de dados RSS

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