Terra Indígena Arroio-Korá

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

1

Povos

599

População na TI

7 mil

Área (ha)

121

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 22/12/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 22/12/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Arroio-Korá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 921 12/11/2001 13/11/2001
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 83 18/08/2004 18/08/2004
Portaria DECLARADA. 2.363 15/12/2006 18/12/2006
Contrato DECLARADA. EM DEM. 72/2002 06/08/2007 07/08/2007
Portaria DECLARADA. EM DEM. 3 07/08/2009 11/08/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 960 21/08/2009 24/08/2009
Decreto HOMOLOGADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) s.n. 21/12/2009 22/12/2009
Outros HOMOLOGADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) MS 28541 24/12/2009 24/12/2009
Outros HOMOLOGADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) MS 28567 19/01/2010 19/01/2010
Portaria HOMOLOGADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 1.289 15/10/2012 16/10/2012
Resolução HOMOLOGADA (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) 248 21/05/2015 29/05/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 83 31/01/2001

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 599 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 599 Siasi/Sesai
2009 545 Funasa
2001 404 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Ponta Porã abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Arroio-Korá .

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Arroio-Korá .

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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