Terra Indígena Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

880

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pinhal

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Seara 31.098,10 882,13
100,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 15/04/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 15/04/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pinhal

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.634 30/10/1992 31/10/1992
Despacho Delimitada 14 25/03/1994 28/03/1994
Portaria Declarada 793 19/10/1994 20/10/1994
Portaria Declarada s.n. 23/09/1996 24/09/1996
Decreto Homologada s.n. 14/04/1998 15/04/1998

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pinhal.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Terra Indígena Toldo Pinhal 882,00 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados