Terra Indígena Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

880

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Estados (UF) SC

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira?

Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pinhal

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)	Área da TI no município (ha)	Área da TI no município (%)
1	SC	Seara	31.098,10	0,00		0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 15/04/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

63% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 15/04/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pinhal

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	1.634	30/10/1992	31/10/1992
Despacho	Delimitada	14	25/03/1994	28/03/1994
Portaria	Declarada	793	19/10/1994	20/10/1994
Portaria	Declarada	s.n.	23/09/1996	24/09/1996
Decreto	Homologada	s.n.	14/04/1998	15/04/1998

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Kaingang	Jê	Kaingang

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência	Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pinhal.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados