Mapa
Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro)
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | AM | Barcelos | 12.245.076,90 | 0,00 |
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nan | 2 | AM | Santa Isabel do Rio Negro | 6.280.007,90 | 0,00 |
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nan |
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Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro)
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
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Portaria | Em Estudo | 12 | 12/01/2007 | 19/01/2007 |
Portaria | Em Estudo | 1.309 | 30/10/2009 | 03/11/2009 |
Portaria | Em Estudo | 1.317 | 05/11/2009 | 06/11/2009 |
Portaria | Em Estudo | 419 | 26/03/2010 | 29/03/2010 |
Portaria | Em Estudo | 445 | 31/03/2010 | 01/04/2010 |
Portaria | Em Estudo | 810 | 08/06/2010 | 09/06/2010 |
Portaria | Em Estudo | 12 | 17/06/2010 | 21/06/2010 |
Portaria | Em Estudo | 1.032 | 01/08/2019 | 02/08/2019 |
Resolução | Em Estudo | 8 | 07/05/2024 | 13/05/2024 |
Ambiente
Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
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Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
Rio Negro Abrangência | Alto Rio Negro (AM) Abrangência |
Organizações Indígenas
Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro).
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro).
Pressões e ameaças
Não há registros de pressões e ameaças para esta área
Sobreposições
Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.
Notícias
Total de 6 notícias sobre a Terra Indígena Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro) na base de dados RSS
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18/05/2023 - Ministério Público do Trabalho vai investigar exploração de yanomamis na piaçaba
FSP, Mercado, p. A24. -
17/05/2023 - Ministério Público do Trabalho vai investigar exploração de yanomamis na piaçaba
FSP - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/05 -
16/05/2023 - Demarcação de terra indígena com exploração de piaçaba por patrões se arrasta há 16 anos na Funai
FSP, Cotidiano, p. B2 -
31/03/2014 - Justiça obriga governo a demarcar Terras Indígenas no Médio Rio Negro (AM)
ISA - http://www.socioambiental.org -
19/03/2014 - MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
MPF/AM - http://www.pram.mpf.mp.br -
03/10/2008 - Comunidades indígenas do Médio Rio Negro (AM) discutem demarcação de suas terras
Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org
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