Terra Indígena Kaxixó

Área habitada por Kaxixó.

1

Povos

227

População na TI

5 mil

Area (ha)

20

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 269 - 26/03/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 269 - 26/03/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Kaxixó

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 72 20/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.172 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 546 07/05/2012 08/05/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 690 22/05/2012 23/05/2012
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 269 22/03/2013 26/03/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 16/04/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 227 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaxixó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 227 Siasi/Sesai
2013 68 Siasi/Sesai
2012 93 Sesai/GT Funai
2010 84 Siasi/Funasa
2008 82 Siasi/Funasa
2006 256 Funasa
1993 76 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo coverage Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Conselho Comunidade Indígena Kaxixó CCIK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Kaxixó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Kaxixó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 14 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
830090/2010 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Ardósia 504.146.175,00 Requerimento de lavra
830447/2004 SILVAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Ardósia 480.618.015,00 Disponibilidade
830575/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Diamante 1.953.531.616,00 Requerimento de pesquisa
830576/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Diamante 766.967.821,00 Requerimento de pesquisa
830577/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Diamante 350.252.347,00 Requerimento de pesquisa
831385/2014 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 18.301.348,00 Licenciamento
831568/2016 Dragagem Am Ltda Areia 4.115.875,00 Requerimento de pesquisa
831971/2016 Dragagem Am Ltda Areia 40.810.775,00 Requerimento de pesquisa
832327/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 49.995.041,00 Requerimento de pesquisa
832328/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 40.810.775,00 Requerimento de pesquisa
832329/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 5.542.103,00 Requerimento de pesquisa
832969/2014 Roberto Andrade Junior Areia 838.307,00 Requerimento de pesquisa
833338/2004 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Diamante 22.525.958,00 Disponibilidade
834422/2010 Patrocinio Alves dos Santos Me Areia 8.612.809,00 Autorização de pesquisa

Notícias

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