Terra Indígena Kaxixó

Área habitada por Kaxixó.

1

Povos

227

População na TI

5 mil

Area (ha)

21

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Kaxixó

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 MG Martinho Campos 105.841,80
3,99 %
2 MG Pompéu 255.107,60
0,49 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 269 - 26/03/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 269 - 26/03/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Kaxixó

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 72 20/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.172 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 546 07/05/2012 08/05/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 690 22/05/2012 23/05/2012
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 269 22/03/2013 26/03/2013
SEM PROVIDÊNCIA. 16/04/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 227 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaxixó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 227 Siasi/Sesai
2013 68 Siasi/Sesai
2012 93 Sesai/GT Funai
2010 84 Siasi/Funasa
2008 82 Siasi/Funasa
2006 256 Funasa
1993 76 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho Comunidade Indígena Kaxixó CCIK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Kaxixó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Kaxixó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 14 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
830090/2010 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Ardósia 504,15 Requerimento de Lavra
830447/2004 SILVAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Ardósia 484,12 Disponibilidade
830575/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 1.953,53 Requerimento de Pesquisa
830576/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 766,97 Requerimento de Pesquisa
830577/2015 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 350,25 Requerimento de Pesquisa
831385/2014 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 18,30 Licenciamento
831568/2016 Dragagem Am Ltda Areia 41,16 Requerimento de Pesquisa
831971/2016 Dragagem Am Ltda Areia 286,38 Requerimento de Pesquisa
832327/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 50,00 Requerimento de Pesquisa
832328/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 40,81 Requerimento de Pesquisa
832329/2015 Slate Brazil Exportação Ltda Areia 5,54 Requerimento de Pesquisa
832969/2014 Roberto Andrade Junior Areia 8,38 Requerimento de Pesquisa
833338/2004 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda Conglomerado Diamantifero 225,26 Disponibilidade
834422/2010 Patrocinio Alves dos Santos Me Areia 10,23 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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