Terra Indígena Pindoty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

70

População na TI

3 mil

Area (ha)

24

Notícias

Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.564 - 24/08/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.564 - 24/08/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 185 18/11/2002 20/11/2002
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 45 19/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 18 08/05/2008 12/05/2008
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27/05/2008 27/05/2008
Portaria DECLARADA. 953 04/06/2010 07/06/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1088 16/11/2015 17/11/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 70 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2003 70 GT/Funai
1998 41 Funai/Chapecó

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pindoty.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pindoty.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 25 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300830/2009 78,90 Disponibilidade
300832/2009 49,12 Disponibilidade
815092/2007 Ms Minérios do Brasil Ltda Areia 25,66 Requerimento de Pesquisa
815146/1988 Mineração Nilson Ltda Areia 104,56 Concessão de Lavra
815233/1992 Mineração Veiga Ltda Areia 163,29 Concessão de Lavra
815296/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 10,48 Requerimento de Lavra
815297/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 21,45 Requerimento de Lavra
815298/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 39,95 Requerimento de Lavra
815299/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 3,82 Requerimento de Lavra
815300/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 29,08 Requerimento de Lavra
815301/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 48,91 Requerimento de Lavra
815302/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 50,04 Requerimento de Lavra
815303/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 31,26 Requerimento de Lavra
815304/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 37,32 Requerimento de Lavra
815305/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 15,03 Requerimento de Lavra
815306/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 39,57 Requerimento de Lavra
815324/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 545,91 Requerimento de Pesquisa
815327/1995 Cubatão Dragagens Ltda. Areia 8,44 Requerimento de Lavra
815377/2004 Cubatão Dragagens Ltda. Areia 5,25 Requerimento de Lavra
815445/1992 Mineração Nilson Ltda Areia 161,35 Requerimento de Lavra
815534/2017 INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Areia 4,28 Requerimento de Pesquisa
815543/1993 Mineração Jundu Ltda. Areia 4,26 Concessão de Lavra
815563/2016 Mineração Nilson Ltda Argila 718,66 Requerimento de Pesquisa
815896/2016 Mineração Nilson Ltda Argila 17,08 Requerimento de Pesquisa
815903/2016 Lenoir Antônio Geremia Areia 1.041,18 Requerimento de Pesquisa

Notícias

Total de 24 notícias sobre a Terra Indígena Pindoty na base de dados RSS

Ver todas as notícias desta área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.