Terra Indígena Pindoty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

70

População na TI

3 mil

Area (ha)

24

Notícias

Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SC Araquari 38.398,60
4,01 %
2 SC Balneário Barra do Sul 11.128,00
15,43 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.564 - 24/08/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.564 - 24/08/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 185 18/11/2002 20/11/2002
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 45 19/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 18 08/05/2008 12/05/2008
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27/05/2008 27/05/2008
Portaria DECLARADA. 953 04/06/2010 07/06/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1088 16/11/2015 17/11/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 70 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2003 70 GT/Funai
1998 41 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pindoty.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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