Terra Indígena Pindoty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

70

População na TI

3 mil

Área (ha)

24

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Araquari 38.398,60 1.538,02
46,69
2 SC Balneário Barra do Sul 11.128,00 1.717,65
52,13

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 2.564 - 24/08/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 2.564 - 24/08/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 185 18/11/2002 20/11/2002
Despacho Em Estudo 45 19/05/2003 09/06/2003
Portaria Em Estudo 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho Delimitada 18 08/05/2008 12/05/2008
Portaria Delimitada 27/05/2008 27/05/2008
Portaria Declarada 953 04/06/2010 07/06/2010
Portaria Declarada 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato Declarada 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria Declarada 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria Declarada 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria Declarada 1088 16/11/2015 17/11/2015
Portaria Em Estudo 641 19/06/1998

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 70 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2003 70 GT/Funai
1998 41 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pindoty.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pindoty.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 7 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300506/2020 4,31 Disponibilidade
815058/2022 ANATORIO COMERCIO de AREIA EIRELI Areia 1,83 Requerimento de Pesquisa
815302/2003 MINERACAO JUNDU LTDA Areia 0,00 Requerimento de Lavra
815303/2003 MINERACAO JUNDU LTDA Areia 0,00 Requerimento de Lavra
815305/2003 MINERACAO JUNDU LTDA Areia 0,00 Requerimento de Lavra
815538/2021 DEIVIS ANDERSON ZACKO Areia 0,86 Autorização de Pesquisa
815896/2016 MINERACAO NILSON LTDA Argila 2,30 Apto para Disponibilidade

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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