Terra Indígena Pindoty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

70

População na TI

3 mil

Area (ha)

24

Notícias

Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SC Araquari 40.183,00
3,84 %
2 SC Balneário Barra do Sul 11.043,00
15,49 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.564 - 24/08/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.564 - 24/08/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 185 18/11/2002 20/11/2002
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 45 19/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 18 08/05/2008 12/05/2008
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27/05/2008 27/05/2008
Portaria DECLARADA. 953 04/06/2010 07/06/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1088 16/11/2015 17/11/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 70 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2003 70 GT/Funai
1998 41 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pindoty.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pindoty.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 24 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300830/2009 78,86 Disponibilidade
300832/2009 49,07 Disponibilidade
815092/2007 Ms Minérios do Brasil Ltda Areia 23,41 Requerimento de pesquisa
815146/1988 Mineração Nilson Ltda Areia 91,07 Concessão de lavra
815233/1992 Mineração Veiga Ltda Areia 6,29 Concessão de lavra
815296/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 10,47 Requerimento de lavra
815297/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 7,57 Requerimento de lavra
815298/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 10,09 Requerimento de lavra
815299/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 3,36 Requerimento de lavra
815300/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 27,47 Requerimento de lavra
815301/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 1,50 Requerimento de lavra
815302/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 5,34 Requerimento de lavra
815303/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 7,09 Requerimento de lavra
815304/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 8,45 Requerimento de lavra
815305/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 4,32 Requerimento de lavra
815306/2003 Mineração Jundu Ltda. Areia 19,21 Requerimento de lavra
815324/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 411,40 Requerimento de pesquisa
815327/1995 Cubatão Dragagens Ltda. Areia 8,43 Requerimento de lavra
815328/1995 Cubatão Dragagens Ltda. Turfa 107,12 Autorização de pesquisa
815377/2004 Cubatão Dragagens Ltda. Areia 5,25 Requerimento de lavra
815445/1992 Mineração Nilson Ltda Areia 157,30 Requerimento de lavra
815563/2016 Mineração Nilson Ltda Argila 593,57 Requerimento de pesquisa
815896/2016 Mineração Nilson Ltda Argila 1,70 Requerimento de pesquisa
815903/2016 Lenoir Antônio Geremia Areia 1.011,68 Requerimento de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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