Terra Indígena Pindoty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

70

População na TI

3 mil

Area (ha)

24

Notícias

Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SC Araquari 40.183,00
3,84 %
2 SC Balneário Barra do Sul 11.043,00
15,49 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.564 - 24/08/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.564 - 24/08/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty

Document Stage Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 185 18/11/2002 20/11/2002
Despacho EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 45 19/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 18 08/05/2008 12/05/2008
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27/05/2008 27/05/2008
Portaria DECLARADA. 953 04/06/2010 07/06/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 1088 16/11/2015 17/11/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povos e Demografia

In accord with recent data 70 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2003 70 GT/Funai
1998 41 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Pindoty.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Pindoty.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Pindoty.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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