Terra Indígena Barra Velha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

2992

População na TI

9 mil

Área (ha)

256

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barra Velha

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Porto Seguro 240.859,00
3,71 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 396 - 26/12/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 396 - 26/12/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Barra Velha

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 396 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 685 18/08/1999 20/08/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 104 24/02/2000 25/02/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.262 22/12/2000 28/12/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 258 19/03/2001 09/04/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 498 07/06/2001 08/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 42 20/01/2003 22/01/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 92 18/01/2005 20/01/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 376 16/03/2005 17/03/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 329 21/03/2006 23/03/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 528 03/05/2006 05/05/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 628 30/05/2006 31/05/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 694 14/06/2006 20/06/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 712 22/06/2006 23/06/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 844 06/07/2006 07/07/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 859 11/07/2006 12/07/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 911 17/07/2006 18/07/2006
Portaria DECLARADA. 1.393 01/09/1982
Resolução DECLARADA. 2 20/07/1988

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2992 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Pataxó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2992 Funasa
1984 1082 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha
Associação de Pescadores e Moradores Indígenas de Bujigão APMIB
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Existem registros de 2 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Confecção de indumentária feminina para o Museu do Índio MI 08786000227/2014(BA) 2014 Cultura
Capacitação em Construção e Manutenção de Embarcações (BA) 2013 Geração de Renda

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Barra Velha.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 8.896,00 ha 100,00%
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 8.896,00 ha 100,00%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 1.337,00 ha 15,03%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 256 notícias sobre a Terra Indígena Barra Velha na base de dados RSS

Ver todas as notícias desta área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.