Terra Indígena Barra Velha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

4175

População na TI

9 mil

Área (ha)

286

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barra Velha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Porto Seguro 228.708,50 9.091,81
105,38

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 396 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 396 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barra Velha

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 396 24/12/1991 26/12/1991
Portaria Homologada 685 18/08/1999 20/08/1999
Portaria Homologada 104 24/02/2000 25/02/2000
Portaria Homologada 1.262 22/12/2000 28/12/2000
Portaria Homologada 258 19/03/2001 09/04/2001
Portaria Homologada 498 07/06/2001 08/06/2001
Portaria Homologada 42 20/01/2003 22/01/2003
Portaria Homologada 92 18/01/2005 20/01/2005
Portaria Homologada 376 16/03/2005 17/03/2005
Portaria Homologada 329 21/03/2006 23/03/2006
Portaria Homologada 528 03/05/2006 05/05/2006
Portaria Homologada 628 30/05/2006 31/05/2006
Portaria Homologada 694 14/06/2006 20/06/2006
Portaria Homologada 712 22/06/2006 23/06/2006
Portaria Homologada 844 06/07/2006 07/07/2006
Portaria Homologada 859 11/07/2006 12/07/2006
Portaria Homologada 911 17/07/2006 18/07/2006
Portaria Declarada 1.393 01/09/1982
Resolução Declarada 2 20/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4175 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 4175 IBGE
2010 2992 Funasa
1984 1082 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha
Associação de Mulheres Indígenas da Aldeia Boca da Mata AMIABM
Associação de Pescadores e Moradores Indígenas de Bujigão APMIB
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa
Associação Pataxó da Aldeia Pé do Monte APAPEM
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Barra Velha.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Barra Velha.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 8.896,00 ha 97,85%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 1.426,22 ha 15,69%
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 9.091,76 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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