Terra Indígena Paumari do Lago Marahã

Área habitada por Apurinã e Paumari.

2

Povos

1076

População na TI

119 mil

Área (ha)

15

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 11/02/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Paumari do Lago Marahã

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 40 22/01/1992 22/01/1992
Portaria DECLARADA. 262 28/05/1992 29/05/1992
Portaria DECLARADA. 1.128 07/11/1997 10/11/1997
Portaria DECLARADA. 350 16/04/1998 20/04/1998
Decreto HOMOLOGADA. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 13/08/1999 20/08/1999
Portaria DECLARADA. REG CRI. 616 25/07/2000 26/07/2000
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 232 06/06/2013 28/06/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.494 11/11/2013 12/11/2013
Portaria INTERDITADA. PP/1.176 15/09/1987
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.348 05/09/1986

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1076 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Apurinã Aruak-maipure Apurina
Paumari Arawá Paumari
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1076 Funai/Purus
2006 856 Funai/Lábrea
1998 561 GT/Funai
1993 487 Funai/Rio Branco

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Médio Purus abrangência Médio Rio Purus (AM) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI
Deutsche Indianner Pioner Mission MISSÃO EVANGÉLICA
SIL-Sociedade Internacional de Linguística MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus FOCIMP
Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus OPIMP

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Paumari do Lago Marahã.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Paumari do Lago Marahã.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880095/2002 Levy Ant¶nio de Oliveira TANTALITA 1.975,71 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 695 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 1055 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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