Terra Indígena Parati-Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

171

População na TI

79

Área (ha)

40

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RJ
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 08/01/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 08/01/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Parati-Mirim

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 17 19/04/1994 22/04/1994
Portaria DECLARADA. 437 30/06/1994 01/07/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/01/1996 08/01/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 173 09/03/2007 14/03/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 184 05/03/2008 06/03/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.095 31/12/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.669 04/11/1992

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 171 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 171 Funai/Litoral Sudeste
1998 120 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO PROTESTANTE

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Artístico Cultural Nhandeva
Associação Comunitária Indígena de Bracuí ACIBRA
Associação Comunitária Indígena Guarani

Projetos com participação indígena

Existem registros de 3 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Reparo da estrutura da loja Arte e Índio do Museu do Índio MI (2014) 2014 Infraestrutura
Casa de Reza Tradicional Guarani no Museu do Índio MI (RJ) 087860004032013 2013 Cultura
Confecção de cadernos com a arte tradicional Guarani MI (RJ) 087862552012 2012 Cultura

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

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