Terra Indígena Mbiguaçu

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

114

População na TI

59

Área (ha)

43

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mbiguaçu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Biguaçu 36.789,10 62,32
105,08

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 06/05/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 06/05/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mbiguaçu

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 922 15/09/1998 24/09/1998
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 38 13/08/1999 20/09/1999
Portaria DECLARADA. 613 25/07/2000 26/07/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 06/06/2001 06/06/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/05/2003 06/05/2003
A IDENTIFICAR. 31/12/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 114 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 114 IBGE
2010 102 Funasa
2006 110 Funai/Curitiba
1998 85 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação de Moradores da Aldeia Yynn Moroti Wherá

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mbiguaçu.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Mbiguaçu.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815761/2010 Aremix Mineração e Comercio Ltda. Argila 12,97 Disponibilidade

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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