Terra Indígena Mbiguaçu

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

114

População na TI

59

Área (ha)

38

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mbiguaçu

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SC Biguaçu 32.452,00
0,15 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 06/05/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 06/05/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Mbiguaçu

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 922 15/09/1998 24/09/1998
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 38 13/08/1999 20/09/1999
Portaria DECLARADA. 613 25/07/2000 26/07/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 06/06/2001 06/06/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/05/2003 06/05/2003
A IDENTIFICAR. 31/12/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 641 19/06/1998

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 114 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 114 IBGE
2010 102 Funasa
2006 110 Funai/Curitiba
1998 85 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação de Moradores da Aldeia Yynn Moroti Wherá

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Mbiguaçu.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Mbiguaçu.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 38 notícias sobre a Terra Indígena Mbiguaçu na base de dados RSS

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