Terra Indígena Xerente

Área habitada por Xerente.

1

Povos

2693

População na TI

168 mil

Área (ha)

168

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) TO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 97.838 - 19/06/1989)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 97.838 - 19/06/1989

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Xerente

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 97.838 16/06/1989 19/06/1989
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.234 28/11/2002 29/11/2002
Outros RESERVADA/SPI. C/PAR GTI. 164 06/04/1987
Decreto RESERVADA/SPI. 71.107 14/09/1972

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2693 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Xerente Akwen
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 2693 Funasa/Palmas
2002 1434 Funasa
1999 1624 Funasa
1994 1362 Funai/Gurupi

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Araguaia Tocantins abrangência Tocantins (TO) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI
Posto Indígena Brejo Comprido FUNAI
Posto Indígena Funil FUNAI
Posto Indígena Mirassol FUNAI
Posto Indígena Rio do Sono FUNAI
Posto Indígena Xerente (P.I.X) FUNAI
Polo Xerente FUNASA
Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira MISSÃO EVANGÉLICA
SIL-Sociedade Linguística Internacional MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Akwe AIA
Associação Indígena Xerente AIX
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado MOPIC
Organização Indígena Aldeia Ktepo Xerente OIAKX
União Indígena Xerente UNIX
União Xerente Smizawi SMIZAWI

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Artes Xerente: Transmissão de Saberes, Geração de Renda e Sustentabilidade Local PCAAB (TO) 2012 Cultura

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Xerente.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Madeireiro
Exploração de Recursos Pescador
Fundiário Fazendeiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
864054/2015 Mineração Lirio Branco MINÉRIO DE OURO 1.492,19 REQUERIMENTO DE PESQUISA
864172/2013 Ind·stria CerÔmica Rio Sono Ltda Me AREIA 6,15 LICENCIAMENTO
864340/2007 GLEYSON ARAUJO BARBOSA AREIA 0,71 LICENCIAMENTO

Notícias

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