Terra Indígena Jaraguá (reestudo)

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

?

População na TI

530

Área (ha)

67

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Jaraguá (reestudo)

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SP Osasco 6.494,00
0,02 %
2 SP São Paulo 152.299,00
0,35 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 581 - 01/06/2015)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 581 - 01/06/2015

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Jaraguá (reestudo)

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 544 29/04/2013 30/04/2013
Portaria DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 581 29/05/2015 01/06/2015
Portaria DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 683 15/08/2017 21/08/2017

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Sul-Sudeste (RJ, SP, SC, RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Jaraguá (reestudo).

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Jaraguá (reestudo).

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Jaraguá (PES) 298,00 ha 56,02%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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