Terra Indígena Jaraguá (reestudo)

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

?

População na TI

530

Area (ha)

72

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 581 - 01/06/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 581 - 01/06/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Jaraguá (reestudo)

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 544 29/04/2013 30/04/2013
Portaria DECLARADA. 581 29/05/2015 01/06/2015
Portaria DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 683 15/08/2017 21/08/2017
Outros DECLARADA. 00 05/12/2017 05/12/2017

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Sul-Sudeste (RJ, SP, SC, RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Jaraguá (reestudo).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Jaraguá (reestudo).

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820457/2015 José Lourimar Rodrigues da Silva Argila 1,20 Autorização de Pesquisa
820458/2015 José Lourimar Rodrigues da Silva Argila 2,28 Autorização de Pesquisa

Notícias

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