Terra Indígena Tremembé de Queimadas

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

311

População na TI

767

Área (ha)

19

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tremembé de Queimadas

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Acaraú 84.255,90 771,88
100,52

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 1.702 - 22/04/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 1.702 - 22/04/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé de Queimadas

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.131 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Em Estudo 01 18/02/2010 19/02/2010
Despacho Delimitada 687 28/12/2011 30/12/2011
Portaria Declarada 1.702 19/04/2013 22/04/2013
Portaria Declarada 88 17/02/2017 20/02/2017
Portaria Declarada 924 08/04/2024 15/04/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 311 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 311 IBGE
2011 282 Funai/Fortaleza
2010 188 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará Amice
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé de Queimadas.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tremembé de Queimadas.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 19 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé de Queimadas na base de dados RSS

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