Terra Indígena Varzinha

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

64

População na TI

776

Area (ha)

8

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Varzinha

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RS Caraá 29.434,00
2,02 %
2 RS Maquiné 62.212,00
0,29 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 11/02/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Varzinha

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 11 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27 31/05/2000 02/06/2000
Portaria DECLARADA. 360 20/04/2001 23/04/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/02/2002

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 64 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 64 IBGE
2010 60 Funasa
1999 64 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 46,09
Floresta Ombrófila Mista 53,91

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 56,77
Litoral RS e SC 43,23

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Varzinha.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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