Terra Indígena Varzinha

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

64

População na TI

776

Área (ha)

8

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Varzinha

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Caraá 29.434,00
2,02 %
2 RS Maquiné 62.212,00
0,29 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 11/02/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Varzinha

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 11 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 27 31/05/2000 02/06/2000
Portaria DECLARADA. 360 20/04/2001 23/04/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/02/2002

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 64 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 64 IBGE
2010 60 Funasa
1999 64 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 46,09
Floresta Ombrófila Mista 53,91

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 56,77
Litoral RS e SC 43,23

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Varzinha.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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