Terra Indígena Rio Mequéns

Área habitada por Makurap e Sakurabiat.

2

Povos

95

População na TI

108 mil

Área (ha)

24

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Mequéns

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RO Alto Alegre dos Parecis 395.859,00
27,39 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 24/05/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 24/05/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio Mequéns

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. PP/.543 19/10/1987 01/12/1987
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 26 18/11/1991 18/11/1991
Portaria DECLARADA. 261 28/05/1992 29/05/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 23/05/1996 24/05/1996
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 351/2010 30/01/2012 31/01/2012
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 99 15/10/1986

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 95 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Makurap Tupari Makurap
Sakurabiat Tupari Sakirabiár
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 95 Siasi/Sesai
2013 79 Siasi/Sesai
2010 108 Siasi/Funasa
2008 74 Siasi/Funasa
2001 89 Paca
1995 137 Funasa
1991 80 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Aberta 94,95
Formações Pioneiras 5,05

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Cacoal abrangência Vilhena (RO/MT) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Keonpura do Povo Indígena Sakirabiar KEONPURA

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Rio Mequéns.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio Mequéns.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 17 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880263/1993 Unamgen Mineração e Metalurgia S.a. PLATINA 429,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880429/1988 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais COBRE 10.038,40 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880430/1988 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais COBRE 10.038,40 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880602/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 5.129,05 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880603/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 9.671,18 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880604/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 8.532,91 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880605/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 7.234,36 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886260/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 4.658,59 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886261/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 1.767,21 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886262/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 8.423,99 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886263/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 7.672,86 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886264/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 4.722,82 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886265/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 5.968,54 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886267/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 518,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886276/2010 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A MINÉRIO DE OURO 160,25 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886527/2004 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 267,36 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886528/2004 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 26,85 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 3609 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2013: 3868 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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