Terra Indígena Pilade Rebuá

Área habitada por Terena.

1

Povos

2104

População na TI

208

Área (ha)

84

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pilade Rebuá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Miranda 547.536,70 210,00
100,96

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 299 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 299 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pilade Rebuá

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.702/E 06/09/1984 06/09/1984
Decreto Homologada 299 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 41 25/01/1999 28/01/1999
Portaria Homologada 1.104 29/11/1999 03/12/1999
Portaria Homologada 81 26/01/2001 30/01/2001
Portaria Homologada 158 17/02/2009 19/02/2009
Portaria Homologada 625 24/06/2009 26/06/2009
Contrato Homologada CLT1704/2009 08/09/2009 23/09/2009
Portaria Homologada 1.297 27/10/2009 28/10/2009
Portaria Homologada 143 04/02/2010 05/02/2010
Portaria Homologada 356 16/03/2010 17/03/2010
Portaria Homologada 732 27/05/2010 28/05/2010
Portaria Homologada 985 06/07/2010 07/07/2010
Portaria Homologada 564 15/06/2015 18/06/2015

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2104 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2104 Funai/Campo Grande
2001 1664 Funasa
1999 1391 Funai
1989 1136 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Miranda 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Campo Grande Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão Priscilla e Aquila (MISPA) MISSÃO EVANGÉLICA
Centro de Trabalho Indigenista (CTI) ONG

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Terena de Moreira AITEMO
Associação Indígena Terena de Passarinho AITEPA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pilade Rebuá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pilade Rebuá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 84 notícias sobre a Terra Indígena Pilade Rebuá na base de dados RSS

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