Terra Indígena Pilade Rebuá

Área habitada por Terena.

1

Povos

2104

População na TI

208

Área (ha)

81

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 299 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 299 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pilade Rebuá

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 299 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 41 25/01/1999 28/01/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.104 29/11/1999 03/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 81 26/01/2001 30/01/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 158 17/02/2009 19/02/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 625 24/06/2009 26/06/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. CLT1704/2009 08/09/2009 23/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.297 27/10/2009 28/10/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 143 04/02/2010 05/02/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 356 16/03/2010 17/03/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 732 27/05/2010 28/05/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 985 06/07/2010 07/07/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 564 15/06/2015 18/06/2015
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.702/E 06/09/1984

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2104 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2104 Funai/Campo Grande
2001 1664 Funasa
1999 1391 Funai
1989 1136 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Campo Grande abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão Priscilla e Aquila (MISPA) MISSÃO EVANGÉLICA
Centro de Trabalho Indigenista (CTI) ONG

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Terena de Moreira AITEMO
Associação Indígena Terena de Passarinho AITEPA

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Pilade Rebuá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pilade Rebuá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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