Terra Indígena Guató

Área habitada por Guató.

1

Povos

198

População na TI

11 mil

Área (ha)

90

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guató

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Corumbá 6.472.171,90 10.317,94
93,93

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 11/02/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guató

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 299 19/06/1992 22/06/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 13 03/07/1992 03/07/1992
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 403 05/05/1995 15/05/1995
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 86 25/08/1995 30/08/1995
Portaria DECLARADA. 309 17/05/1996 21/05/1996
Portaria DECLARADA. 124 18/02/1998 18/02/1998
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/12/2000 07/12/2000
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 165 12/04/2004 19/04/2004
Portaria HOMOLOGADA. REG SPU. 917 13/07/2004 14/07/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.771 24/09/1984

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 198 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guató Guató Guató
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 198 Siasi/Sesai
2010 142 IBGE
2010 155 Funasa
2006 344 Funasa
1999 382 Funai
1993 700 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 14,94
Savana 85,06

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Oceano Atlântico 2,06
Taquari 97,94

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pantanal 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Campo Grande Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Guató.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Guató.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guató.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Pescador

Processos minerários

Existem 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868402/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 1.003,24 Requerimento de Pesquisa
868403/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 1.003,26 Requerimento de Pesquisa
868404/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 920,05 Requerimento de Pesquisa
868405/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 1.002,92 Requerimento de Pesquisa
868406/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 767,71 Requerimento de Pesquisa
868407/1994 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 165,65 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Pantanal Mato-Grossense 39,74 ha 0,39%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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