Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

548

População na TI

16 mil

Área (ha)

20

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 11/02/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 34 24/11/1992 01/12/1992
Portaria DECLARADA. 822 11/12/1998 14/12/1998
Outros DECLARADA. EM DEM. 16/12/1999 21/12/1999
Portaria DECLARADA. EM DEM. 29/01/2000 29/01/2000
Resolução DECLARADA. EM DEM. 21/07/2000 21/07/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 790 10/08/2000 11/08/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 29/03/2001 29/03/2001
Portaria DECLARADA. EM DEM. 528 20/05/2002 21/05/2002
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 686 03/07/2009 06/07/2009
RESERVADA/SPI. 31/12/1911
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.853/E 11/04/1985
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 951/N 02/04/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 548 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 548 IBGE
2006 442 Funai/Passo Fundo
1999 439 Funai/Passo Fundo

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Caçador

Notícias

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