Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

548

População na TI

16 mil

Area (ha)

20

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RS Gramado dos Loureiros 13.139,60
12,76 %
2 RS Liberato Salzano 24.562,70
16,46 %
3 RS Nonoai 46.890,90
19,34 %
4 RS Planalto 23.042,00
4,95 %
5 RS Trindade do Sul 26.841,70
0,91 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 11/02/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 34 24/11/1992 01/12/1992
Portaria DECLARADA. 822 11/12/1998 14/12/1998
Outros DECLARADA. EM DEM. 16/12/1999 21/12/1999
Portaria DECLARADA. EM DEM. 29/01/2000 29/01/2000
Resolução DECLARADA. EM DEM. 21/07/2000 21/07/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 790 10/08/2000 11/08/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 29/03/2001 29/03/2001
Portaria DECLARADA. EM DEM. 528 20/05/2002 21/05/2002
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 686 03/07/2009 06/07/2009
RESERVADA/SPI. 31/12/1911
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 1.853/E 11/04/1985
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 951/N 02/04/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 548 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 548 IBGE
2006 442 Funai/Passo Fundo
1999 439 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 74,95
Floresta Ombrófila Mista 25,05

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pantanal 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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