Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

438

População na TI

5 mil

Área (ha)

61

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 04/10/1993)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 04/10/1993

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 470 26/04/1988 27/04/1988
Portaria INTERDITADA. 162 17/02/1989 21/02/1989
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 2 19/03/1991 19/03/1991
Portaria DECLARADA. 277 01/06/1992 02/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/10/1993 04/10/1993
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2009 16/04/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 438 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 438 IBGE
2003 212 Funai
2000 592 Funai/João Pessoa
1990 192 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Potiguara (PB) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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