Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

438

População na TI

5 mil

Area (ha)

68

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Jacaré de São Domingos

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 PB Marcação 12.290,00
17,05 %
2 PB Rio Tinto 46.640,00
6,40 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 04/10/1993)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 04/10/1993

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Jacaré de São Domingos

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 470 26/04/1988 27/04/1988
Portaria INTERDITADA. 162 17/02/1989 21/02/1989
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 2 19/03/1991 19/03/1991
Portaria DECLARADA. 277 01/06/1992 02/06/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 01/10/1993 04/10/1993
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2009 16/04/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 107/2009 30/06/2009 14/07/2009

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 438 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 438 IBGE
2003 212 Funai
2000 592 Funai/João Pessoa
1990 192 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 9,74
Floresta Estacional Semidecidual 90,26

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II coverage Potiguara (PB) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Jacaré de São Domingos.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 68 notícias sobre a Terra Indígena Jacaré de São Domingos na base de dados RSS

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