Terra Indígena Tremembé de Almofala

Área habitada por Tremembé.

1

Povos

2113

População na TI

5 mil

Area (ha)

106

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tremembé de Almofala

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 CE Itarema 72.067,00
6,33 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. (Despacho 37 - 27/07/1993)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. por Despacho 37 - 27/07/1993

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé de Almofala

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.366 04/09/1992 05/09/1992
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 37 08/07/1993 27/07/1993
Outros EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. s.n. 04/10/1996 04/10/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 132 26/07/2010 30/07/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.622 02/10/1986

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2113 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tremembé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 2113 Funai/Fortaleza

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA
Projeto Tamar / IcmBIO OUTROS

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Conselho Indígena Tremembé de Almofala CITA
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé de Almofala.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tremembé de Almofala.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
800403/2014 Ss&b Construtora Ltda. Areia 222,40 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 106 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé de Almofala na base de dados RSS

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