Reserva Indígena Pankaru

Área habitada por Pankaru.

1

Povos

?

População na TI

1000

Area (ha)

0

Notícias

Situação jurídica RESERVADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Pankaru

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 BA Muquém Do São Francisco 385.317,60
0,27 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: RESERVADA. (Portaria 462 - 19/12/2014)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

RESERVADA. por Portaria 462 - 19/12/2014

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Pankaru

Document Estágio Número Data Publication
Portaria RESERVADA. 462 18/12/2014 19/12/2014
Portaria RESERVADA. 744 13/08/2015 13/08/2015

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Pankaru
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Medio 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Reserva Indígena Pankaru.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Pankaru.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Pankaru.

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870841/2017 Renildo Alves de Souza Me Areia 8,00 Requerimento de licenciamento
872321/2015 José Nicolau Teixeira Leite Areia 267,76 Autorização de pesquisa
872410/2016 Renildo Alves de Souza Me Areia 8,00 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados