Terra Indígena Portal do Encantado

Área habitada por Chiquitano.

1

Povos

1046

População na TI

43 mil

Área (ha)

19

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Portal do Encantado

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MT Pontes e Lacerda 856.745,50 12.570,47
29,19
2 MT Porto Esperidião 581.097,70 23.015,84
53,45
3 MT Vila Bela da Santíssima Trindade 1.342.044,30 7.761,81
18,02

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.219 - 31/12/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.219 - 31/12/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Portal do Encantado

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.187 11/11/2002 13/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 73 01/09/2005 02/09/2005
Portaria DECLARADA. 2.219 30/12/2010 31/12/2010
Portaria DECLARADA. 155 18/11/2011 25/11/2011

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1046 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Chiquitano Chiquito Chiquito
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1046 IBGE
2002 209 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 81,26
Savana 18,74

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 35,02
Paraguai Medio 64,98

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cuiabá Abrangência Cuiabá (MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Portal do Encantado.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Portal do Encantado.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 2662 hectares
Desmatamento total até 2019: 4750 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra de Santa Bárbara 11.272,35 ha 26,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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