Terra Indígena Portal do Encantado

Área habitada por Chiquitano.

1

Povos

1046

População na TI

43 mil

Area (ha)

18

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.219 - 31/12/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.219 - 31/12/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Portal do Encantado

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.187 11/11/2002 13/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 73 01/09/2005 02/09/2005
Portaria DECLARADA. 2.219 30/12/2010 31/12/2010
Portaria DECLARADA. 155 18/11/2011 25/11/2011

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1046 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Chiquitano Chiquito Chiquito
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1046 IBGE
2002 209 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cuiabá coverage Cuiabá (MT) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Casa de Farinha Chiquitano (Consolidação) PPP-ECOS(MT) 2013 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Portal do Encantado.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
866426/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda Ouro 3.280,56 DISPONIBILIDADE
866526/2015 Cmgm Mineração Ltda. Cobre 2.480,79 REQUERIMENTO DE PESQUISA
867209/1993 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda Ouro 793,04 DISPONIBILIDADE

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 2662 hectares
Desmatamento total até 2017: 4324 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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