Terra Indígena Portal do Encantado

Área habitada por Chiquitano.

1

Povos

1046

População na TI

43 mil

Área (ha)

15

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.219 - 31/12/2010)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.219 - 31/12/2010

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Portal do Encantado

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.187 11/11/2002 13/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 73 01/09/2005 02/09/2005
Portaria DECLARADA. 2.219 30/12/2010 31/12/2010
Portaria DECLARADA. 155 18/11/2011 25/11/2011

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1046 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Chiquitano Chiquito Chiquito
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1046 IBGE
2002 209 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Cuiabá abrangência Cuiabá (MT) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Casa de Farinha Chiquitano (Consolidação) PPP-ECOS(MT) 2013 Geração de Renda

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Portal do Encantado.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
866426/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 3.280,56 DISPONIBILIDADE
866526/2015 Cmgm Mineração Ltda. MINÉRIO DE COBRE 2.480,79 REQUERIMENTO DE PESQUISA
867209/1993 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 793,04 DISPONIBILIDADE

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 2663 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 3987 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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