Terra Indígena Portal do Encantado

Área habitada por Chiquitano.

1

Povos

1046

População na TI

43 mil

Area (ha)

18

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Portal do Encantado

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 MT Pontes e Lacerda 842.335,00
1,50 %
2 MT Porto Esperidião 581.531,00
3,86 %
3 MT Vila Bela da Santíssima Trindade 1.363.095,00
0,60 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.219 - 31/12/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.219 - 31/12/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Portal do Encantado

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.187 11/11/2002 13/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 73 01/09/2005 02/09/2005
Portaria DECLARADA. 2.219 30/12/2010 31/12/2010
Portaria DECLARADA. 155 18/11/2011 25/11/2011

Povos e Demografia

In accord with recent data 1046 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Chiquitano Chiquito Chiquito
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1046 IBGE
2002 209 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 81,04
Savana 18,96

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 35,49
Paraguai Medio 64,51

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Cuiabá coverage Cuiabá (MT) coverage

Organizações Indígenas

There is a record of 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Casa de Farinha Chiquitano (Consolidação) PPP-ECOS(MT) 2013 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Portal do Encantado.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Processos minerários

There are records of 3 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
866426/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 3.280,56 DISPONIBILIDADE
866526/2015 Cmgm Mineração Ltda. MINÉRIO DE COBRE 2.480,79 REQUERIMENTO DE PESQUISA
867209/1993 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 793,04 DISPONIBILIDADE

Desmatamento na Amazônia Legal

This subject present the deforestation data analysis made by the Brazilian Amazonian Rainforest Satellite Monitoring Project (Prodes) run by the National Institute of Space Research (INPE). The Prodes aims to map deforestation in forest areas of Legal.


Total identified of deforestation until year 2000: 2663 hectares
Total identified of deforestation until 2014: 3987 hectares

Focos de Calor

Area covered by the point: a hotspot indicates the existence of fire in one picture element (pixel), which varies from 1 km x 1 km to 5 km x 4 km. This pixel may contain one or several distinct fires, but these will be represented as a single spot. If a fire is very extensive, it will be detected by some neighbouring pixels: in other words, various hot spots will be associated with a single large fire.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra de Santa Bárbara 11.427,00 ha 26,43%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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