Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Área habitada por Xokó.

1

Povos

340

População na TI

4 mil

Área (ha)

175

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) SE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 401 - 26/12/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 401 - 26/12/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 601 25/11/1991 26/11/1991
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 401 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 35 21/01/1999 25/01/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 161 23/12/1999 23/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 141 27/02/2002 05/03/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.262 18/12/2002 18/12/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 01/09/2003 04/08/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.924 12/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.975 14/11/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 340 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Xokó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 340 Siasi/Sesai
2013 409 Siasi/Sesai
2010 404 Funasa
2003 305 Funasa
1996 310 Funai
1987 250 Apolonio

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste I abrangência Alagoas e Sergipe (AL/SE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena das Mulheres Xokó da Comunidade Ilha de São Pedro

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Pelas Mulheres Indígenas SPM 00045/2013 (BA) 2014 Cidadania e Representação Política

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro

Notícias

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