Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Área habitada por Xokó.

1

Povos

340

População na TI

4 mil

Area (ha)

177

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) SE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SE Porto da Folha 89.694,00
3,69 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 401 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 401 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Document Stage Número Data Publication
Portaria DECLARADA. 601 25/11/1991 26/11/1991
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 401 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 35 21/01/1999 25/01/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 161 23/12/1999 23/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 141 27/02/2002 05/03/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.262 18/12/2002 18/12/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 01/09/2003 04/08/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.924 12/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.975 14/11/1985

Povos e Demografia

In accord with recent data 340 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Xokó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 340 Siasi/Sesai
2013 409 Siasi/Sesai
2010 404 Funasa
2003 305 Funasa
1996 310 Funai
1987 250 Apolonio

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Baixo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste I coverage Alagoas e Sergipe (AL/SE) coverage

Organizações Indígenas

There is a record of 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena das Mulheres Xokó da Comunidade Ilha de São Pedro

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Pelas Mulheres Indígenas SPM 00045/2013 (BA) 2014 Cidadania e Representação Política

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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