Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.

1

Povos

5800

População na TI

56 mil

Área (ha)

348

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Amambai 420.232,40 15.899,73
28,60
2 MS Caarapó 208.960,00 30.378,24
54,64
3 MS Laguna Carapã 173.406,80 9.172,87
16,50

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 59 - 13/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 59 - 13/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 789 10/07/2008 14/07/2008
Contrato Em Estudo 2008/000996 01/07/2008 24/07/2008
Portaria Em Estudo 179 26/02/2009 06/03/2009
Portaria Em Estudo 748 20/07/2009 21/07/2009
Portaria Em Estudo 784 23/07/2009 27/07/2009
Portaria Em Estudo 1.415 23/11/2009 24/11/2009
Portaria Em Estudo 1.418 28/09/2010 30/09/2010
Portaria Em Estudo 1.420 28/09/2010 30/09/2010
Portaria Em Estudo 1811 30/11/2010 01/12/2010
Portaria Em Estudo 1.124 02/08/2011 03/08/2011
Portaria Em Estudo 267 19/03/2013 20/03/2013
Portaria Em Estudo 949 29/09/2015 30/09/2015
Despacho Delimitada 59 12/05/2016 13/05/2016
Outros Delimitada 40592 185 13/03/2019 13/03/2019

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 5800 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2016 5800 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 83,80
Savana 16,20

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Parana D3 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 42,40
Mata Atlântica 57,60

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868053/2015 Norma Ribeiro Avila de Oliveira e Silva Areia 6,11 Autorização de Pesquisa
868334/2016 Tatiane Lorena Bérgamo Santin Basalto 1,34 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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