Terra Indígena Brejo do Burgo

Área habitada por Pankararé.

1

Povos

1309

População na TI

18 mil

Área (ha)

19

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Brejo do Burgo

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Glória 140.249,00
4,51 %
2 BA Paulo Afonso 157.363,00
0,02 %
3 BA Rodelas 257.509,00
4,51 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 02/05/2001)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 02/05/2001

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Brejo do Burgo

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 6 10/12/1991 10/12/1991
Portaria DECLARADA. EM DEM. 265 28/05/1992 29/05/1992
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 30/04/2001 02/05/2001
Edital HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1/2012 03/08/2012 06/08/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.028 04/12/2002 08/10/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 248 07/04/2003 08/04/2003
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 157 06/10/2003 20/10/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.072 14/11/2003 19/11/2003
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 180 09/11/2005 10/11/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.387 25/11/2005 28/11/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 149 10/03/2006 14/03/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 562 11/05/2006 12/05/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 513 08/06/2007 12/06/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 796 10/07/2008 11/07/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 979 01/08/2012 02/08/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.116 05/09/2012 10/09/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 247 16/12/2014 23/12/2014
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 970 08/10/2015 09/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/515 24/05/1991

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1309 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pankararé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 1309 Funasa
2003 1428 Funasa
1996 827 Funai
1991 793 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 54,51
Savana Estépica 45,49

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo São Franscisco abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Pankararé

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Brejo do Burgo.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Brejo do Burgo.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 19 notícias sobre a Terra Indígena Brejo do Burgo na base de dados RSS

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