Terra Indígena Lagoa Encantada

Área habitada por Jenipapo-Kanindé.

1

Povos

328

População na TI

2 mil

Área (ha)

63

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Lagoa Encantada

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Aquiraz 48.159,60 1.730,20
99,94

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 184 - 24/02/2011)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 184 - 24/02/2011

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lagoa Encantada

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.093 24/09/1997 24/09/1997
Portaria Em Estudo 236 11/03/1998 13/03/1998
Portaria Restrição de Uso 06 07/01/1999 02/02/1999
Portaria Restrição de Uso 38 31/01/2000 02/02/2000
Portaria Restrição de Uso 457 23/05/2001 06/06/2001
Portaria Restrição de Uso 310 15/04/2002 18/04/2002
Despacho Delimitada 82 17/08/2004 18/08/2004
Portaria Declarada 184 23/02/2011 24/02/2011

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 328 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Jenipapo-Kanindé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 328 Siasi/Sesai
2013 324 Siasi/Sesai
2011 304 Funai/Fortaleza
2009 301 Funasa/Estêvão Palitot
2004 248 Funasa
2000 220 Funai/João Pessoa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé AMIJK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Lagoa Encantada.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Lagoa Encantada.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Extrativista Batoque 88,00 ha 5,09%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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