Terra Indígena Lagoa Encantada

Área habitada por Jenipapo-Kanindé.

1

Povos

328

População na TI

2 mil

Área (ha)

51

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 184 - 24/02/2011)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 184 - 24/02/2011

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Lagoa Encantada

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.093 24/09/1997 24/09/1997
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 236 11/03/1998 13/03/1998
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 06 07/01/1999 02/02/1999
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 38 31/01/2000 02/02/2000
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 457 23/05/2001 06/06/2001
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 310 15/04/2002 18/04/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 82 17/08/2004 18/08/2004
Portaria DECLARADA. 184 23/02/2011 24/02/2011

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 328 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Jenipapo-Kanindé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 328 Siasi/Sesai
2013 324 Siasi/Sesai
2011 304 Funai/Fortaleza
2009 301 Funasa/Estêvão Palitot
2004 248 Funasa
2000 220 Funai/João Pessoa

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Ceará (CE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará
Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé AMIJK

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Lagoa Encantada.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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