Terra Indígena Lagoa Encantada

Área habitada por Jenipapo-Kanindé.

1

Povos

328

População na TI

2 mil

Area (ha)

61

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 184 - 24/02/2011)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 184 - 24/02/2011

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lagoa Encantada

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.093 24/09/1997 24/09/1997
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 236 11/03/1998 13/03/1998
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 06 07/01/1999 02/02/1999
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 38 31/01/2000 02/02/2000
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 457 23/05/2001 06/06/2001
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 310 15/04/2002 18/04/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 82 17/08/2004 18/08/2004
Portaria DECLARADA. 184 23/02/2011 24/02/2011

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 328 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Jenipapo-Kanindé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 328 Siasi/Sesai
2013 324 Siasi/Sesai
2011 304 Funai/Fortaleza
2009 301 Funasa/Estêvão Palitot
2004 248 Funasa
2000 220 Funai/João Pessoa

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé AMIJK

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Lagoa Encantada.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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