Terra Indígena Lagoa Encantada

Área habitada por Jenipapo-Kanindé.

1

Povos

328

População na TI

2 mil

Area (ha)

60

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Lagoa Encantada

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 CE Aquiraz 48.098,00
3,59 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 184 - 24/02/2011)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 184 - 24/02/2011

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lagoa Encantada

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.093 24/09/1997 24/09/1997
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 236 11/03/1998 13/03/1998
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 06 07/01/1999 02/02/1999
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 38 31/01/2000 02/02/2000
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 457 23/05/2001 06/06/2001
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 310 15/04/2002 18/04/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 82 17/08/2004 18/08/2004
Portaria DECLARADA. 184 23/02/2011 24/02/2011

Povos e Demografia

In accord with recent data 328 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Jenipapo-Kanindé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 328 Siasi/Sesai
2013 324 Siasi/Sesai
2011 304 Funai/Fortaleza
2009 301 Funasa/Estêvão Palitot
2004 248 Funasa
2000 220 Funai/João Pessoa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Organizações Indígenas

There are records of 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé AMIJK

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Lagoa Encantada.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Extrativista Batoque 82,00 ha 4,75%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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